Centro de Confiança

A Monocard é uma provedora de aplicação de internet: oferecemos a ferramenta que permite a qualquer pessoa criar um perfil digital público e reunir nele seus links e contatos. O conteúdo é criado e publicado pelos próprios usuários — não geramos tráfego para os perfis, não os promovemos nem os revisamos previamente. Quando somos notificados de conteúdo ilícito ou que viole nossas regras, agimos com diligência para apurar e, quando cabível, remover o conteúdo ou restringir o perfil.

• Phishing e fraude: captura enganosa de dados, credenciais ou valores de terceiros.
• Falsa identidade ou impersonação de pessoa, atribuindo-se vínculo, cargo ou identidade que não possui.
• Uso não autorizado de marca, logotipo ou identidade visual de terceiros, ou apresentação como canal oficial de uma empresa sem autorização.
• Coleta enganosa de dados pessoais mediante engano, falsa finalidade ou simulação de identidade.
• Redirecionamento de visitantes para canais externos com o objetivo de aplicar golpes.

1. Registramos a denúncia e confirmamos o recebimento ao denunciante.
2. Analisamos o perfil denunciado, seu conteúdo e os destinos para os quais ele direciona.
3. Conforme a gravidade, adotamos medidas graduais: remoção de links, aviso de conteúdo sensível, suspensão do perfil, bloqueio de recriação do endereço e, em casos graves, bloqueio do usuário responsável.
4. Notificamos o dono do perfil sobre a medida e o motivo, com canal para contestação — salvo impedimento legal.
5. Preservamos um registro do estado do perfil antes da remoção, para apuração e atendimento a autoridades.

Nossa atuação observa, entre outras normas, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), em especial os critérios de responsabilidade do provedor de aplicação; a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), quanto ao tratamento de dados pessoais; e a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), quanto à proteção de marcas e nomes empresariais.